Lei anti-pirataria é aprovada na França

Assunto: Lei anti-pirataria é aprovada na França Qua maio 13, 2009 8:47 pm

Lei anti-pirataria é aprovada na França

Assembléia Nacional da França aprovou nessa terça-feira,
12/05, lei anti-pirataria que pretende desconectar a internet de usuários que
fizerem download de conteúdo ilegal ou protegido por direitos autorais. O
projeto de lei foi aprovado com 299 votos contra 233.

Informações do jornal TheGuardian, indicam que a implementação
da nova regra inclui a criação de agência governamental especializada no
assunto. O setor deve se chamar Hadopi. Em português a sigla significa “Alta Autoridade
para Difusão de Obras de Arte e proteção de Direitos na Internet”.

Internautas que infringirem a lei devem receber até duas
advertências da agência, na terceira vez a conexão pode ser interrompida. O usuário
pode ficar de 2 a
12 meses sem acesso a internet e sem possibilidade de apelar na justiça. Durante
esse tempo, o internauta continua pagando pelos serviços de conexão. O sistema
responsável pela realização das advertências deve custar aproximadamente 70
milhões de euros.

O projeto de lei ainda deve ser votado no Senado. Espera-se
que até o fim da semana que vem ela já esteja aprovada.

Fonte: Olhar Digital